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Leis de incentivo x entretenimento: contra a depressão cultural na literatura brasileira

Por: Anderson Pires Da Silva*

IMAGEN: Lei Rouanet

 

A partir de una declaración de la actriz brasileña Clarice Falcão, el escritor y docente universitario Anderson Pires analiza el devenir de las Leyes de incentivo a la cultura desde el año 2000 hasta el presente. Anderson desmenuza los usos de la ley y diferencia proyectos de cultura y proyectos de entretenimiento para poner en escena el modo en que se conjugan el capital público y los intereses de grandes espectáculos privados, como ocurrió con los casos polémicos del Cirque du  Soleil y la Feria de Frankfurt. Finalmente, invita a los lectores a transitar otras experiencias de creadores independientes que en los últimos años vienen gestando un “sistema literario alternativo”.

*Esta nota pertenece al dossier “Mientras la antorcha: los 100 primeros días después del golpe en Brasil”, a cargo de Juan Recchia Páez. Para una introducción y todas las notas del dossier hacer click en el siguiente enlace: http://www.revistatransas.com/dossier-mientras-la-antorcha-los-primeros-100-dias-del-golpe-en-brasil/dossier-2/


 

Recentemente, em uma postagem no twitter, republicada na edição brasileira da revista Rolling Stone (junho de 2016), a jovem atriz e compositora Clarice Falcão declarou: “Só lembrando, não faturo com Lei Rouanet. Só pra vocês voltarem aos xingamentos de piranha vagabunda, que pelo menos são verdade”. Há nesse desabafo poser dois pontos que gostaria de enfatizar. Primeiro: a falta de uma compreensão profunda, por parte de determinada classe artística no Brasil, sobre a extensão de uma lei de incentivo cultural; segundo, a depressão cultural causada por essa compreensão limitada associada a uma crise de descrença política.

Um breve resumo para o leitor argentino sobre a Lei Rouanet.  A Lei Federal de Incentivo a Cultura foi sancionada pelo ex-presidente afastado Fernando Collor de Mello em 1991. Ficou conhecida como Lei Rouanet em homenagem ao intelectual Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de governo. Em linhas gerais, é uma política de incentivo fiscal que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicar uma parte do Imposto de Renda devido à união em ações culturais. Logo, isso será um negócio para grandes empresas e um problema para a Receita Federal.

A Lei Rouanet surgiu como uma solução para o governo Collor que havia, um ano antes, transformado a cultura em um ministério falido, cortando todas as formas de incentivos federais através do Programa Nacional de Desestatização. O Resultado imediato foi a extinção da Embrafilme.

Criada em 1969, no auge da ditatura militar, a Embrafilme era um empresa estatal produtora e distribuidora de filmes. Desse modo, o governo passava a controlar a produção cinematográfica do país, salvo a produção independente dos cineastas marginais, como Rogério Sganzerla, Júlio Bressane e José Mojica Marins (também conhecido como Zé do Caixão). Criava-se uma relação de dependência dos produtores cinematográficos às políticas do Estado. Logo, quando extinta a Embrafilme, a produção cinematográfica brasileira entrou em coma. Foi para se livrar da imagem de “inimigo da cultura” que o filisteu Fernando Collor sancionou a Lei Rouanet, como um paliativo cultural, uma chupeta para bebês chorões.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), sob o neoliberalismo como paradigma econômico, a Lei Rouanet não tinha o mesmo status e importância que terá no governo Lula-Dilma. Compartilhando de um descompromisso com o incentivo à cultura semelhante ao de Collor, Fernando Henrique praticou uma política econômica de privatização das estatais (ou seja, aprimorando o PND), redução de gastos públicos, congelamento de salários do funcionalismo público, redução de bolsas de pesquisas, ausência de concursos públicos. Logo, diante dessa lógica neoliberal baseada na redução e no corte de incentivos públicos, não causaria espanto algum a extinção da Lei Rouanet. Muito pelo contrário, não só foi ajustada, como permaneceu e atravessou três governos presidenciais durante a década de 1990 (o período Collor, o governo de transição de Itamar Franco e o período FHC), até chegar ao mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) como uma das poucas coisas permanentes na política brasileira.

Por quê?

Durante os dois mandatos do presidente Lula, cujo governo foi voltado para uma política social efetiva, a Lei Rouanet se tornou a principal fonte de incentivo cultural do Brasil, a menina de ouro dos produtores culturais, tanto os honestos quanto os vigaristas, todos estavam de olho nela, artistas independentes e sonegadores fiscais.

Mas ao invés de simplesmente acusar de desonestos os benecifiários da Lei Rouanet, como alguns músicos e atores vêm fazendo (numa das maiores demonstrações de desunião de classe já vista na história desse país), é preciso visitar o www.cultura.gov para conhecer a diversidade de projetos aprovados, que se estendem de festivais de teatro em cidades do interior à restaurações de obras do nosso patrimônio histórico e projetos educativos. No final de 2014 foram aprovados 804 projetos para captarem recursos via Lei Rouanet.

A Lei Rouanet, sob o aspecto puramente teórico, começou a se tornar um problema quando surgiu, no interior do Ministério da Cultura, uma indefinição conceitual sobre “cultura” e “entrenimento”. O oportunismo e a ganância vieram depois. Pois bem, chamo de um projeto de cultura, os projetos de preservação de patrimônio arquitetônico quanto humano, isto é, as manifestações folclóricas de tradição popular. Por projeto de entrenimento entendo coisas como o Pipoca do psirico ou o Abba symphonic musical dance. São os projetos de entretenimento que geram a maior controvérsia, pois a rigor (e o argumento aqui é mais ideológico) são destituídos de um caráter cultural, pois não refletem nem a memória do povo e nem a história do país, e muito menos fazem parte das pautas de inclusão que regiam o ministério da cultura no período Lula-Dilma.

A primeira polêmica nesse sentido envolveu a turnê brasileira do Cirquedu Soleil em 2006. Na ocasião, o jornal Folha de S. Paulo (um dos principais opositores do governo Lula), publicou com alarde a seguinte manchete: “Minc libera R$ 9,4 mi para Cirquedu Soleil no Brasil”[1].

Ao longo da matéria, a jornalista Silvana Arantes informava que “a empresa CIE (Companhia Interamericana de Entretenimento, de origem mexicana), foi autorizada pelo MinC (Ministério da Cultura) a ficar com 9,4 milhões. A operação foi feita pela Lei Rouanet. É o MinC quem avalia os projetos candidatos a esse benefício e autoriza os valores que eles poderão receber (ou ‘captar”, no vocabulário da lei)”. A jornalista insinua com as palavras “operação” e “receber” que algo escuso acontece. Em suas próprias palavras: “Os patrocínios obtidos pela CIE expõem o uso da lei em projetos de presumível viabilidade comercial, como provam seus êxitos de bilheteria. Os ingressos do Cirquedu Soleil, por enquanto, estão à venda para os clientes Prime (prioritários) do (banco) Bradesco”.

A autora canadense Naomi Klein, em seu livro Sem logo – a tirania das marcas em um planeta vendido, chama de “branding da música” essa expansão do capital privado para o campo dos grandes espetáculos e festivais. Porém, no caso brasileiro, quando o capital privado, para investir em grandes espetáculos, recorre aos recursos públicos, há uma redireção ou disvirtuamento da razão de ser da Lei Rouanet, que é estimular os produtores independentes, ampliar a diversidade artística e o acesso aos bens culturais. Por isso, diante da polêmica do Cirquedu Soleil, o MinC divulgou “uma nota de esclarecimento”, informando que a “busca de democratização do acesso por parte da população” era uma das “principais diretrizes da atuação desta gestão na condução das ações do Ministério da Cultura”[2]. Nesse caso específico, a “democratização do acesso” se traduziu na exigência de meia-entrada para o espetáculo, assim os valores do ingresso variaram entre 50 a 350 reais.

Pelo exposto, fica claro que uma das aplicações da Lei Rouanet, além de fomentar as expressões de menor ou nenhum fim mercadológico, também seria facilitar o acesso da população aos grandes espetáculos, ou seja, uma democratização do entretenimento. Pode um governo de esquerda fazer isso? Para seus críticos, não. Por isso, os deputados da base aliada do vice-presidente Michel Temer, articulista da conspiração que afastou a presidente eleita Dilma Rousseff do exercício da presidência, chegaram a pensar uma “CPI da Lei Rouanet”. Porém, os parlamentares foram confundidos pela própria da natureza da lei.

Segundo o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o “propósito da comissão” era “atacar artistas simpatizantes da esquerda e do petismo que tenham sido beneficiados pelo patrocínio cultural”, porém, como o próprio articulista informa, os “campões da lei” não eram necessariamente simpatizantes do petismo, por exemplo, o Itaú Cultural. Inclusive, entre os benecifários da Lei Rouanet se encontra a própria Rede Globo de Comunicação, o mais ferrenho opositor e principal responsável pelo afastamento da presidente Dilma. Assim, se entre os campeões de financiamento estava a produtora Aventura Entretenimento, especializada em musicais como “Elis, a musical”, também estava o Museu de Arte de São Paulo, o Rock in Rio e a Orquestra Sinfônica Brasileira[3].

Durante o governo Lula, principalmente quando a crise econômica mundial ainda era uma “marolinha” para a economia brasileira, em torno da Lei Rouanet se formaram verdadeiros especialistas em Editais de Cultura, a serviço de artistas consolidados no mercado. O caso mais emblemático envolveu a cantora Maria Bethânia, que receberia R$ 1,3 milhões para fazer um blog que se chamaria “O mundo precisa de poesia”, no qual teria um vídeo diário da cantora interpretando poemas, numa série de clips dirigidos por Andrucha Waddington. Evidentemente, para os produtores independentes, os usuários da plataforma blogspot.com, foi uma piada digna do Coringa. Pressionada pela opinião pública, Maria Bethania não levou o projeto à frente, mas já era tarde demais. Estava exposta. Outros artistas, que hoje são mais bem sucedidos no mercado do que ela, como Luan Santana ou Cláudia Leitte, usaram dos recursos da lei para montarem suas turnês.

A Lei Rouanet foi arrastada pelo espectro da Operação Lava-Jato e o clima acusatório em que o país vive. Em junho de 2016, a polícia federal de São Paulo iniciou a “Operação Boca Livre”, investigando o desvio de R$ 180 milhões em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. Segundo a BBC Brasil, entre os suspeitos de irregularidades estavam os projetos envolvendo artistas consagrados[4].

Desse modo, atualmente, rechaçar a Lei Rouanet ou dizer que nunca foi beneficiado é, por parte de alguns artistas, um discurso anticorrupção moralista. Trata-se, no exemplo de Clarice Falcão, de um J’accusede Zola sem causa. Um discurso que se quer ético firmado na acusação. Nunca faturei com a Rouanet, logo sou um artista íntegro. Ao mesmo tempo em que a maioria dos artistas brasileiros estabelecidos (incluindo os escritores) ensaia há muito tempo uma crítica negativa em relação às nossas estruturas políticas, muitas vezes são beneficiados por essas mesmas estruturas. Caso emblemático da Feira do Livro de Frankfurt, dedicada à literatura brasileira, em 2013.

Na ocasião, na fala de abertura, o escritor Luiz Ruffato proferiu um contundente discurso, denunciando: o racismo na sociedade brasileira, o genocídio dos indíos ao longo da história do Brasil, a demagogia da democracia racial, a homofobia, o sistema de ensino público precário, a violência e o massacre da população jovem negra e pobre nas periferias das cidades. Embora tenha ponderado os avanços, como o restabelecimento da democracia (“a maior vitória da minha geração”), “a expressiva diminuição da miséria”, “os mecanismos de transferência de renda” ou de “inclusão como as cotas raciais nas universidades públicas”, no cômputo geral, éramos “machistas, covardes e hipócritas”[5], ao final, predominou o tom de descrença, ou uma re-ritualização daquilo que Nelson Rodrigues chamava de “narciso às avessas” para descrever a visão do brasileiro sobre o Brasil.

O mais interessante na fala de Ruffato – além do seu tímido elogio ao governo Lula-Dilma, no momento em que muitos artistas têm medo de fazê-lo – é o modo como tenta se desvinculhar da tradição elitista da literatura brasileira mainstream, recorrendo às suas origens pobres no interior de Minas Gerais, “filho de uma lavadeira analfabeta e um pipoqueiro semianalfabeto”, um salvo-conduto . Foi uma saída, mas não uma solução. Soou populista ou, como ele mesmo diz, ingênuo. Não importa o lugar de origem, sim o lugar onde se está.

Em matéria publicada na página brasileira do El pais, em março de 2014, ainda sob os ecos da Feira de Frankfurt, a seção de cultura do jornal estampava a seguinte manchete: “A nova literatura brasileira: jovem, branca, urbana e de classe média”[6]. Não se pode dizer que os 70 autores convidados para a feira fossem jovens, porém, o conjunto de autores refletia uma política literária regida pelas grandes editoras e a exposição de seus catálogos, excluindo assim autores independentes, escritores negros importantes como Conceição Evaristo, a literatura de autoria índia. O único autor negro presente na Feira foi Paulo Lins, o autor do fenômeno Cidade de Deus.

Luiz Ruffato encara a literatura brasileira contemporânea como um “compromisso político”, e o lugar de onde fala é o de um autor bem inserido no mercado literário, embora se considere um operário das letras, mas os autores têm grandes dificuldades em responder com inovação às exigências de nosso tempo. Não basta dizer que a sociedade brasileira é machista, homofóbica, racista e intolerante, é preciso transformá-la. No seu discurso em Frankfurt, Ruffato fala no “papel transformador da literatura”, porém esse poder transformador tem como referência o indivíduo, dizer que a “literatura pode mudar a sociedade” porque pode “alterar o rumo da vida de uma pessoa” e “a sociedade é feita de pessoas” é uma crença tautológica. E, convenhamos, uma resposta convencional.

E assim caminha nossa humanidade e chegamos aos tempos difíceis de agora. A depressão cultural existente em uma classe artística dependente das leis do mercado; e do outro, autores engajados politicamente descrentes.  Porém, fora desses círculos deprimidos, há vida e alegria.

Em várias cidades do país, criadores independentes mantém uma produção, um sistema alternativo, que tem respondido às exigências políticas mais prementes em nossa sociedade, aquelas mesmas apontadas por Ruffato, não o lamento indignado sem saída. Contra a intolerância, os atos de exclusão e os preconceitos, há uma produção independente que se firma através de saraus, encontros, pequenas editoras, festivais. Uma demonstração dessa força foi a exposição Poesia Agora, realizada no Museu da Lingua Portuguesa, em São Paulo, durante os meses de junho a setembro de 2015, reunindo em sua programação vários grupos de poetas que atuam no país[7]. Em Juiz de Fora, cidade onde vivo, há toda uma nova geração dos anos 2000 para cá, principalmente no campo da poesia, que tem refletido uma nova atitude que considera como problemas políticos o combate à intolerância, à violência, ao preconceito, desafiando a convencionalidade e criando novas atitudes. Partedessa produção pode ser conhecida nesses lugares:

ecopoetico.blogspot.com

www.aquelaeditora.com.br

www.edicoesmacondo.wordpress.com

www.trovadoreseletricos21.blogspot.com.br

www.jornalplasticobolha.com.br.

That’s all folks.

* ANDERSON PIRES DA SILVA é professor de Literatura Brasileira da Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos produtores do Eco Performances Poéticas. Publicou seu primeiro livro, Trovadores Elétricos, pela Aquela Editora em 2013. 

Notas:

[1]http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u59903.shtml

[2]http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/nota-de-esclarecimento-sobre-o-cirque-du-soleil-76286/10895

[3]http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/os-campeoes-da-lei-rouanet-em-2015.html

[4]http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36364789

[5]https://www.youtube.com/watch?v=tsqcziX5_6E

[6]http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/16/cultura/1395005272_200765.html

[7]www.mudeudalinguaportuguesa.org.br

Ocupar: Zonas Autônomas Temporárias e Partilha do Comum

Por: Ivana Bentes

Portada: Mídia NINJA

 

Para os ocupantes do Capanema que, entre Portinaris, sereias e conchas, criaram um mundo-abrigo nos pilotis. Julho de 2016

 

Ivana Bentes detalla el proceso de extinción, desmontaje e insurgencia que acarrearon las medidas tomadas en materia cultural por el gobierno interino de Michel Temer. Cinema Pela Democracia, Teatro Pela Democracia, Concertos Pela Democracia, Canto da Democracia, actos con blocos de carnaval, Pontos de Cultura, actores y actrices, dramaturgos, cantantes, produtores, y una infinidad de grupos irrumpieron en el escenario en forma de un Frente da Diversidade o Frente da Cultura que tuvo manifestaciones en todo el país.

¿Por qué las ocupaciones culturales son la forma más visible de la politización en el campo cultural? ¿Por qué son formas ciudadanas de narrar una disputa social decisiva? El dispositivo de las ocupaciones, según Ivana Bentes, llegó para quedarse y transformar espacios privados y desvitalizados en espacios que laten.

*Esta nota pertenece al dossier “Mientras la antorcha: los 100 primeros días después del golpe en Brasil”, a cargo de Juan Recchia Páez. Para una introducción y todas las notas del dossier hacer click en el siguiente enlace: http://www.revistatransas.com/dossier-mientras-la-antorcha-los-primeros-100-dias-del-golpe-en-brasil/dossier-2/


Por que em tempos de guerra, em regimes ditatoriais e na construção de estados de exceção, se censuram e criminalizam artistas, se destroem museus, se pilham obras? Por que é tão importante destruir os objetos da cultura do “inimigo”? E por que é tão decisivo criar contra-narrativas que expressam uma reação e resistência?

A lógica da demonização do outro e da doutrina do “choque”, em que se tomam medidas radicais de imediato e em curto prazo, para desmobilizar o outro, caracterizam o que podemos nomear de um “semiocídio”. Foi o que vimos no Brasil, um ataque aos signos e ao simbólico, com a edição, no primeiro dia de governo, da Medida Provisória de 12 de maio de 2016 assinada pelo presidente interino Michel Temer. Um gesto carregado de violência e que na prática extinguia o Ministério da Cultura ao determinar que a pasta fosse incorporada ao Ministério da Educação.

Era o primeiro dia de instalação do golpe jurídico midiático no Brasil e a medida provisória, em uma só tacada afrontava os sujeitos políticos que emergiram nesses últimos 13 anos no Brasil com a extinção do Ministério da Cultura e extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

A extinção do MinC, em forma de fusões e reduções, um gesto de violência e afronta, caiu como uma bomba de efeito reverso, e ao invés de intimidar e calar, produziu uma reação negativa e de repúdio imediata nos mais diversos campos e setores da sociedade, com enorme visibilidade midiática.

A reação obrigou, em poucos dias, a publicação de uma nova medida provisória, de 23 de maio de 2016, revogando a extinção/fusão do Ministério da Cultura e descartando a possibilidade se tornar apenas uma Secretaria Nacional de Cultura e restituindo seu estatuto de Ministério.

Neste curto intervalo, o governo interino tentou achar um Secretário Nacional de Cultura e depois um Ministro e recebeu uma dúzia de “nãos” e recusas, principalmente de mulheres, gestoras, professoras, atrizes, personalidades que não aceitaram assumir um cargo em um “machistério”, um governo ilegítimo composto primordialmente de homens brancos, ricos e velhos. A escolha do Ministro acabou recaindo no Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, um jovem de 33 anos, Marcelo Caleiro, do PMDB.

Extinção, Desmonte e Insurgência

Três pontos chamam atenção nessa operação de extinção e ressureição do MinC: o primeiro é o desconhecimento da máquina administrativa, a extinção do MinC paralisou no mesmo dia 12/06 a sua secretaria executiva, o seu financeiro e o seu jurídico, inviabilizando centenas de operações em curso.

 Se não fosse revertida, a extinção e depois fusão do MinC com o MEC, significaria de imediato a extinção de centenas de cargos comissionados, o realocamento de servidores do campo cultural para outros órgãos e a paralisia temporária ou inanição de políticas amparadas por Lei, como a Lei Rouanet e a Política Nacional Cultura Viva, políticas de Estado e não de governos.

A extinção do MinC, espinha dorsal de um Sistema Nacional de Cultura complexo e em construção, provocaria um efeito devastador e em cascata da interrupção de políticas públicas no nível nacional, estadual e municipal.

A simples medida provisória da extinção provocou estragos imediatos, por mimetismo:  “Prefeitura de Belford Roxo extingue sua Secretaria de Cultura e outras, alinhando-se a Temer”. [1]

Eis a tragédia! Para além de uma política nacional centralizada, o MinC incide nas cidades e nos territórios, essa é sua força real e simbólica: a de indução das políticas públicas. Os que ignoravam esse fato não entenderam nada do que os ex-ministros da cultura, Gilberto Gil e Juca Ferreira, propuseram desde 2003, reinventar e re-conceituar o Ministério da Cultura, de baixo para cima.

Fortalecer a rede nacional, induzir a municipalização e territorialização das políticas culturais era o que estávamos fazendo com os Pontos de Cultura, com a retomada da Política Nacional Cultura Viva,  na nova gestão de 2015.

Para além de gerir recursos em parceria com os estados e municípios, era decisivo ativar a política de participação (com TEIAS, Fóruns, encontros) ativar a rede capilarizada de fazedores culturais presente nos 26 Estados, no Distrito Federal, em cerca de 1.200 municípios com 80 redes de Pontos de Cultura e uma demanda exponencial de novas redes que tivesse como horizonte chegar as 5.570 cidades do Brasil.

Sem uma revolução municipalista, sem conectar as bordas em um sistema de co-gestão e participação na cultura, com demandas territoriais, o Estado brasileiro continuará a fazer política cultural de cima para baixo. Fomos interrompidos no meio dessa gestão, com a exoneração do Ministro Juca Ferreira, seus Secretários, dirigentes, gestores, presidentes de vinculadas, colaboradores.

Com ordem e contra ordens, com atos de extinção e remediação, o governo interino mostrava a que veio: destruir o que foi construído, induzir negativamente e desmontar um Sistema Nacional de Cultura que desconhecia, sem força e sem legitimidade para propor nada de novo.  Não existe um projeto de Ministério da Cultura no governo interino, as mais de 80 exonerações de cargos comissionados com a saída de profissionais com mais de 30 anos de suas funções não faz sentido que não seja, na impossibilidade de extinguir, promover um silencioso desmonte. Mas cada ação anunciada teve a reação e o repúdio do campo cultural e produziu recuos importantes.

Reintegração de Posse OcupaMinC RJ 25072016 Rio de Janeiro RJ

Mídia NINJA

Pilhagem e reação

O segundo ponto que queremos destacar é a pressa no desmonte seguindo a lógica de um governo ilegítimo, que não sabe quanto tempo dura no mandato, a lógica da pilhagem, da usurpação, da predação.

Lógica também de um presidente interino sem mandato popular, que não tem a legitimidade das urnas, que não é mais elegível (pela lei da ficha limpa) e que não tem nada a perder.

O governo interino, antes do julgamento do impeachment, passou a ser o instrumento de um transferência forçada e violenta de poder: do grupo legitimamente eleito em 2014 para os perdedores das eleições presidenciais.

O terceiro ponto é o mais revelador. A extinção do MinC  e a  insurgência do campo cultural contra o golpe, provocou uma reação em série, inesperada e vigorosa e a ocupação sucessiva dos prédios das regionais do MinC por todo o Brasil, as ocupações de prédios públicos e acampamentos em Curitiba, Salvador, nas Funartes de São Paulo, de Minas, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, nas sedes do Iphan,  atingindo os 26 estados do Brasil e o DF.

 Porque as ocupações são tão importantes?

As ocupações culturais por todo o Brasil, a insurgência da cultura, com atos protagonizados por artistas e fazedores culturais de todos os campos: Cinema Pela Democracia, Teatro Pela Democracia, Concertos Pela Democracia, Canto da Democracia, atos com blocos de carnaval, Pontos de Cultura, atores e atrizes, dramaturgos, cantores, produtores, uma infinidade de grupos que se entendem como “trabalhadores da cultura” se constituiu como uma importante narrativa contra o governo Temer.

Só comparável em termos simbólicos ao próprio reconhecimento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef como um golpe contra a democracia brasileira.

A narrativa do golpe foi vitoriosa em distintos setores da sociedade brasileira que mostraram não haver crime de responsabilidade fiscal nos atos da Presidenta Dilma Rousseff.

A percepção do golpe como forma jurídica de um violenta transferência de poder foi uma construção coletiva puxada por duas frentes aglutinadores e decisivas: a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Mas podemos nomear uma terceira frente, fluída, transversal, mas igualmente decisiva: a Frente da Diversidade ou Frente da Cultura, oxigenando a militância clássica com novas linguagens do ativismo inspiradas nas expressões culturais.

O processo de criminalização do campo cultural não acabou com a restituição do MinC. Mesmo mantendo o Ministério da Cultura, a mídia e os parlamentares pró impeachment começaram a colocar sob suspeição os seus mecanismos e as ações da gestão anterior.

A Lei Rouanet, que já vinha sendo criticada e reformulada na gestão Juca Ferreira, chegou ao Jornal Nacional em 28/06/2016 em uma operação policial com o nome de “Boca Livre” que fazia eco a uma generalização grosseira do campo conservador que rotula a cultura, os artistas e produtores culturais como os beneficiários de uma “boquinha” ou de benesses estatais.

Na realidade o que temos, já sabido e denunciado nas gestões anteriores, é uma minoria de produtores, empresas e atravessadores que utilizam a Lei para benefício próprio. Ou empresas que utilizam o recurso público para fazer seu marketing institucional, o que é legal, mas uma distorção que vinha sendo debatida em praça pública na gestão do Ministro Juca Ferreira.

O nome debochado da operação desviava do principal: os 100 maiores beneficiários da Lei Rouanet não são os artistas do campo da esquerda, mas empresas e mais a investigação do seu mal uso começaram em 2011, foram enviadas para a Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 e continuaram na gestão do Ministro Juca Ferreira, gestão abortada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

O discurso revanchista de parlamentares de uma CPI da Lei Rouanet, respaldado pela Lava Jato e pela mídia caiu no vazio ao acusarem uma suposta “falha de fiscalização do MinC”. Ou seja, o governo de Michel Temer é que estaria promovendo um justiçamento no campo cultural. A transformação de um debate público sobre políticas culturais em “caso de polícia”  é a forma recorrente do governo interino criminalizar a cultura.

Os maiores beneficiários da Lei Rouanet não são sequer projetos sociais ou artistas “de esquerda”, o que começou a aparecer nas investigações, ao contrário, é o mais puro sangue capitalista se valendo do recurso público para fins privados. A CPI foi barrada.

O esforço golpista era que as Leis de Incentivo à cultura passassem a ser vistas como algo escuso, suspeito, impróprio. Criminaliza-se a cultura  mas não se toca nas isenções fiscais para as igrejas, que não pagam imposto, os produtores de fumo ,automóveis, bebidas, os próprios jornais e a mídia, beneficiários de verbas publicitárias governamentais.

Mais uma vez estamos falando de semiocídio, o ataque a um campo simbólico: a cultura como fator de desenvolvimento econômico e cidadão transformada em caso de polícia.

O Ciclo das Ocupações

É nesse contexto de ataque jurídico e político ao campo cultural, que explode o ciclo de ocupações culturais e urbanas de 2016 emergindo na disputa simbólica, no campo das linguagens e do imaginário.

Podemos dizer que as ocupações são o embrião de um movimento político-cultural de novo tipo.

A estética da nova política do Brasil que emergiu nesses 13 anos aparece na cena cultural de forma contundente: a cena musical negra, trans, gay, feminina, pop e experimental. A cultura de base comunitária dos Pontos de Cultura, a cultura digital e a cultura de redes, os grupos culturais exigindo cada vez mais participação nas decisões e na gestão pública.

E o mais decisivo. A mudança de mentalidades e os movimentos sociais produziram estéticas e comportamentos disruptivos que chegaram na política. As ocupações culturais são a face mais visível dessa politização do campo cultural e a culturalização da política.

Ocupa violoes

“Se a Cidade Fosse Nossa”

Do Invadir para o Ocupar: uma vitória narrativa

Mas as ocupações têm história, e a mais imediata nos remete a forma  como os movimentos sociais, os assentamentos do MST e depois o MTST conseguiram uma vitória política ao reverter o que a mídia e as forças conservadoras rotulavam de “invasão”, de terras e de imóveis urbanos, em um movimento de ocupações.

Ocupar é a forma cidadã de narrar uma disputa social e política decisiva: o uso social de terras improdutivas, prédios públicos e privados ociosos,  transformados em espaços para a agricultura familiar, moradias e habitações ou simplesmente espaços de convivência e fazimentos. Ocupações reais e simbólicas, ocupação territorial, mas também do imaginário.

Por que ocupar? O Brasil passou 30 anos sem uma política habitacional e com uma Reforma Agrária com avanços e conquistas lentas nos últimos 13 anos, mas o movimento de moradia e os Sem Terra tinham diálogo dentro do governo Lula/Dilma. Programas como o de assentamentos de famílias, o Minha Casa Minha Vida abriram um campo de ampliação e reconhecimento de direitos que se rompe com o governo ilegítimo ao extinguir ou reduzir órgãos, ações e programas que serviam a esses campos.

Ao novo ciclo de ocupações, urbanas e rurais se acrescenta então, para além da disputa material, por terra e casa, uma disputa no campo do imaginário, a disputa cultural.

As ocupações urbanas, nas praças e ruas, ganharam ainda uma projeção global, com os acampa do 15M espanhol, Occupy Wall Street, nos EUA, a ocupação da Praça Tahir, e mais recentemente a Nuit Debut em Paris.

Em 2013  no Brasil tivemos as ocupações das Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados, praças e espaços públicos por todo o país.

Tivemos o Ocupa Cabral no Rio, um acampamento na frente do apartamento do então governador Sérgio Cabral, em pleno Leblon. Tivemos as ocupações da Assembleia Legislativa  do Espirito Santo, a Ocupa Ales, a Ocupação da Câmara Municipal em Belo Horizonte e da Câmara Municipal dos Vereadores em Porto Alegre ou o caso da Ocupação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro, Ocupa Câmara na Cinelândia e tantas outras.

Junho de 2013 também iria inspirar as ocupações secundaristas em 2015 e 2016 nas escolas de todo o Brasil, um movimento impressionante e vigoroso de defesa do ensino público e das escolas feito por estudantes muito jovens. Se a educação foi abandona, se as escolas corriam o risco de serem fechadas em São Paulo, são as escolas que precisam ser ocupadas. E os estudantes fizeram mutirões, limparam, arrumaram, cozinharam, ocuparam todas as funções dentro das escolas e produziram uma comunicação comovente de cuidado, afeto, partilha, por um espaço público.

Ocupar para questionar, ocupar para defender, ocupar para protestar, ocupar para construir uma nova forma de gestão vital dos espaços, ocupar o que foi abandonado pelo Estado. As Ocupações são atos de ressignificação.

Também é decisivo chamar atenção para as mudanças de linguagem nas ocupações e protestos de 2013 que inspiraramas ocupações e protestos contra o golpe em 2016. A proposta de abolição de palanque e carros de som nas manifestações, o surgimento dos grupos com seus pequenos megafones, músicas e paródias. Cartazes escritos à mão, colaborativos e singulares, muitos feitos momentos antes, na rua mesmo, as performances artísticas e culturais, as roupas coloridas, a valorização das mídias e redes, uma outra comunicação, não panfletária, mais orgânica e próxima das estéticas dos grupos participantes: afros, indígenas, urbanos. Uma comunicação singularizada.

Novos Sujeitos Políticos

Essa estetização e culturalização do político é decisiva para trazer para as Ocupações e para as ruas os chamados “desorganizados”. E a cultura se torna decisiva como campo de disputa e renovação. Pois foi na cultura, ao lado das políticas de redistribuição de renda, que se operou uma mudança de mentalidade, onde emergiram outros sujeitos políticos, novos sujeitos do discurso, que ganharam pela primeira vez visibilidade nas políticas culturais do Estado brasileiro.

Se podemos dizer que um movimento como o MST tem no Ministério do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário seu lugar de construção e reivindicação de políticas públicas. Se podemos dizer que o Movimento dos Sem Teto (MTST) tem no Programa Minha Casa Minha Vida e no Ministério das Cidades um lugar de construção de disputa e problematização das políticas de moradia.

Podemos afirma que a cultura das periferias, a cultura indígena, a cultura de base comunitária, os Pontos de Cultura, os terreiros de candomblé, os quilombolas, os novos movimentos urbanos, funk, hip hop são os sujeitos culturais que se identificavam com o Ministério da Cultura como como lugar de diálogo e construção de políticas públicas.

Do #FicaMinC ao #OcupaMinC

Ou seja, a defesa do MinC foi a defesa de um  campo de valores, da diversidade cultural, da inclusão subjetiva e nesse sentido uma defesa da radicalização da Democracia. O que ficou claro quando os movimentos de Ocupação que tomaram conta de prédios públicos do MinC nos 27 estados do Brasil permaneceram nas ocupações mesmo depois da restituição do Ministério por Michel Temer.

As ocupações deixaram claro que o que estava em jogo não era apenas o  #FicaMinC, sustentando por alguns grupos de artistas mainstream, mas a defesa da democracia e a destituição do governo ilegítimo, um #ForaTemer e um #OcupaTudo.

Os golpeados

Quando dizemos: o golpe foi contra a cultura e a cultura é contra o golpe, estamos afirmando que o Brasil experimentou uma mudança de mentalidade em que a cultura foi decisiva para a emergência de novos sujeitos do discurso, visibilizados pelas políticas culturais.

O retrocesso e conservadorismo político, as monoculturas e fundamentalismos _ perseguição a diversidade religiosa; perseguição e racismo diante da cultura de matriz-africana, quilombolas, indígenas, etc _ atingem a diversidade dos sujeitos culturais.

As consequências são amplas. Estamos falando de repressão as culturas periféricas, culturas LGBTs. A proibição dos bailes funks, o assassinato dos jovens negros nas periferias, a criminalização do hip hop, etc. O Estado pode tanto apoiar políticas mais inclusivas  quando induzir a políticas do ódio, ou mais excludentes.

Os desorganizados e os movimentos de novo tipo

Quem está nas ocupações? São esses sujeitos diversos e heterogêneos, são esses os sujeitos “golpeados” de forma explícita e que saíram em defesa não de seu setor, mas em defesa da democracia.

Uma novidade nas ocupações, como em junho de 2013, é a chegada dos “desorganizados”, sujeitos culturais, que não vem de partidos ou instituições, o precariado e o cognitariado  urbanos, os autônomos da cultura, uma nova força política.

Temos ainda que destacar a entrada dos artistas de maior visibilidade no movimento #FicaMinC e #VemPraDemocracia. Grupos como a Associação Procure Saber e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) que reúnem artistas estabelecidos, e consagrados. Caetano Veloso, a produtora e empresária Paula Lavigne, entre outros, emprestaram temporariamente sua visibilidade para o movimento em defesa do retorno do MinC e, no Rio de Janeiro, se apresentaram no OcupaMINCRJ.

Não vai ter “lavagem cultural” do golpe!

Quando o presidente interino Michel Temer recuou e decidiu manter o Ministério da Cultura do Brasil muitos acharam que a decisão iria desmobilizar a cultura. Mas isso não aconteceu, o recuo do Interino Temer na cultura deu inicio a uma reação mais forte em outros campos, diante do desmonte contra os Direitos Humanos, a Previdência, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as Comunicações, a Ciência e Tecnologia etc. Esses 50 anos de retrocesso em pouco mais de 5 dias de gestão.

Uma parte minoritária do campo cultural, que se engajou no movimento #FicaMinC propôs uma trégua, mas nem os atos da cultura e nem as ocupações arrefeceram, deixando claro que a vitória da ressurreição do Ministério da Cultura não iria estancar os protestos contra o golpe jurídico parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef.

Não existe clima de “pacificação” diante de tantos erros grosseiros cometidos com as extinções por Medida Provisória, atos de censura a Comunicação Pública (EBC e TV Brasil), o ataque cognitivo e político, a guerra psíquica e simbólica contra as esquerdas e a democracia. O que se ouviu foi: A gente não quer só cultura e nem viver em uma ditadura! O OcupaMinCRJ, os atos e protestos, derivavam para um #OcupaTudo.

Ocupar: tecnologia e dispositivo de imaginação social

O OcupaMInCRJ durou 75 dias no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, sede regional do Ministério da Cultura e se tornou uma referência para todas as ocupações do Brasil. Um espaço mágico e uma experiência radical se constituiu ali, nos pilotis modernistas, no mezanino, nas salas e no auditório decorados com painéis de Portinari e azulejos com sereias e conchas, um capítulo histórico das lutas da cultura.

O que aconteceu no OcupaMincRJ foi a demonstração  que as ocupações culturais podem se constituir em zonas autônomas temporárias, intervindo diretamente nos espaços públicos, resignificando a arquitetura, transformando as estruturas de concreto em espaços que pulsam.

No dia 16 de maio de 2016, uma centena de artistas, produtores culturais, ativistas, ocuparam o Palácio Capanema para protestar não simplesmente contra o fim do Ministério da Cultura, mas sobretudo pela desocupação do poder do governo interino de Michel Temer.

Muito rapidamente, com grande repercussão e apoio do campo cultural, foi instalado um bunker, um acampamento, um quarto de dormir, uma sala de mídia, uma cozinha coletiva, e no térreo, um palco, espaços para encontros, debates, apresentações teatrais, performances, blocos de carnaval, circo, dança, manifestações indígenas, afro, feministas, festas e protestos.

Decisivo também para o sucesso da Ocupa foi a forte programação de shows, que levaram para o OcupaMinCRJ os Concertos Pela Democracia transformando Carmina Burana em um Fora Temer grandioso e épico; os shows de Caetano Veloso, Erasmo Carlos e Seu Jorge.

E também Frejat, Leoni, Lenini, Jards Macalé, Ava Rocha, bandas experimentais, festas da cidade que se transferiram para os pilotis como a Balck Santa, Wobble, os Escravos da Mauá e tantos outros que colocavam a força da cultura literalmente em ato, emprestando sua estética, suas linguagens, sua credibilidade e capital simbólico para protestar, desconstruir, mas também construir e celebrar a resistência ao golpe.[2]

O OcupaMinCRJ se diferencia por não ser um movimento simplesmente destituinte, mas constituinte. Não ser um movimento simplesmente reativo, mas pro-ativo, não ser um movimento tradicional compalavras de ordem, mas com uma multidão de singularidades e subjetividades, constituindo uma ruidocracia.

Rapidamente o OcupaMinCRJ virou um point da cidade, com a chegada de frequentadores de toda a cidade para participar das atividades e atraindo uma grande quantidade de camelôs que se integraram ao pátio do Capanema. Toda uma economia afetiva e vital, todo um ecossistema, uma economia viva produzida pela ocupação.

Economia Viva

Quando custaria ao próprio Ministério da Cultura patrocinar uma ocupação tão rica e diversa? Certamente milhões em cachês, infra-estrutura, comunicação, segurança, uma infinidade de serviços que foram possíveis porque a ocupação era um mutirão, um transbordamento, que se manteve com a colaboração dos próprios frequentadores e mais uma rede de parceiros, apoiadores, simpatizantes, voluntários, ocupantes.

Trata-se de uma experiência radical de economia colaborativa, governança e co-gestão (em nenhum momento as funções administrativas do MinC foram interrompidas!), um “case” de desmonetização das ações culturais. Uma aula de gestão pública!

Evidente que a ocupação passou por todo tipo de desafios também, de um grupo heterogêneo que se conheceu na luta, tendo que se entender, criar códigos comuns, ocupar e urbanizar um espaço em meio deuma reforma e restauraçãoorçada em 20 milhões.

Viver 75 dias dentro e no entorno de um precioso prédio modernista assinado por Le Corbusier, Lúcio Costa e Niemeyer, tendo que zelar por uma joia da arquitetura brasileira e mundial, um marco do uso do concreto e vidro, dormindo entre Portinaris e cuidando para que tudo estivesse simultaneamente em uso e preservado.

Lembro do meu espanto quando cheguei nos primeiros dias para conhecer o OcupaMinCRJ. Controle na entrada, identificação, pulseira no pulso, documentos. Tudo organizado e gerido por cerca de 40 a 70 pessoas acampadas, organizadas em Grupos de Trabalho (GT) que cuidavam da infraestrutura, logística, segurança, jurídico e mais a programação, articulação e comunicação. A participação decisiva, mas discreta e horizontal, de jovens vindos do PCdoB, do PT, do Psol, do Reage, Artista, do Fora do Eixo, da Mídia Ninja, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, dos Pontos de Cultura, grupos que se diluíram e, em meio a tantas diferenças, conseguiram estabelecer uma sinergia com os muitos e os desorganizados, a maioria ali.

As plenárias (chamadas planetárias) eram longuíssimas mas extremamente produtivas e inventivas, onde se discutia todas as questões urgentes, da conjuntura política a cozinha, dos comportamentos machistas, a lavagem dos banheiros, das palavras de ordem as novas linguagens. Uma experiência de autoformação intensa, vital, problemática, com todo tipo de questões e arestas.

Tudo ecoava o princípio arquitetônico da integração entre o dentro e o fora, uma arquitetura humana complexa, um espaço urbano vivo, transparente, vazado, aberto ao vento e as ideias fervilhantes que corriam entre os pilotis ainda embrulhados em papelão.

O sucesso do OcupaMinC não o poupou da reintegração de posse violenta e inesperada no dia 25 de julho, com a polícia federal de fuzil e máscara expulsando a todos do prédio. Reintegração que já havia se abatido sobre grande parte das ocupações pelo Brasil e que no Rio de Janeiro ganhavam um sentido de “higienização” política preventiva, tendo em vista a realização das Olimpíadas.

O Ministro interino Marcelo Calero quebrava sua palavra de que não iria pedir reintegração de posse do OcupaMinCRJ, mudava o discurso e acusava as ocupações por “dano ao patrimônio”, “impedimento das funções administrativas” e ainda criminalizava os ocupantes acusando de “uso de drogas” e “realização de festas”!

O que nos interessa é que o dispositivo das ocupações veio para ficar como tecnologia social, se constituindo como um dispositivo de ativação dos desejos, de ativação política, constituindo comunidades e redes, deixando emergir movimentos políticos culturalizados. Uma das práticas contemporâneas mais inspiradoras: Ocupa Tudo!

Ocupa a Política,  Ocupa o Congresso, Ocupa as Escolas, Ocupa as Praças. Porque é preciso ocupar os espaços públicos, resignificar espaços privados, transformar territórios desvitalizados e privatizados em espaços que pulsam. Ocupa o Imaginário!

O desafio das ocupações é: como criar zonas autônomas temporárias, tempo e espaço? Esse é o dispositivo de luta da cultura: a autogestão dos espaços, a instauração, o processo simultaneamente destituinte e constituinte de uma outra política.

Quando estava acabando este texto soube do novo destino do OcupaMinCRJ: o Canecão, uma casa de show onde se lê logo na entrada: Aqui se escreve a história da música popular brasileira. Estamos as vésperas dos Jogos Olímpicos, jogos de celebração e exclusão, e em um lugar de visibilidade máxima! O que quer que aconteça sabemos que “Estamos escrevendo a história da democracia brasileira”, eis o que importa. Ocupado significa, possuído pelo outro! Longa vida as ocupações.

Ivana Bentes é professora e pesquisadora da Escola de Comunicação da UFRJ. Foi Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil de 2015 até o golpe de maio de 2016.

[1] “Seguindo o exemplo do presidente em exercício, Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura, no último dia 12, a Prefeitura de Belford Roxo também extinguiu a Secretaria municipal de Cultura. A medida foi publicada no Diário Oficial do dia 13. Além da pasta, também foram extintas as secretarias de Igualdade Racial, Assuntos Institucionais, Assuntos Especiais e as superintendências de Parques e Jardins e de Prevenção à Dependência Química.”

[2] Um breve relato sobre o OcupaMInCRJ foi publicado pela Mídia Ninja em: https://ninja.oximity.com/article/Especial-Os-73-dias-da-hist%C3%B3rica-1

Brasil y la comunidad inmune

Por Raul Antelo

Foto: Album “Reflexo” de Vinicius Gomes

 

Raul Antelo analiza el fenómeno de la globalización y se pregunta qué nombre dar hoy al antagonismo social y qué operación política podría detener este movimiento circular del capitalismo, que se consume a sí mismo, sin que ningún exterior lo desactive o afecte. El prestigioso académico pone en evidencia el hecho de que las democracias representativas y el discurso de la razón hace mucho utilizan la simple apariencia de lo universal como semblante, es decir, como pura apropiación y penetración del mercado; y para demostrarlo, desarticula un texto de Bernardo Carvalho publicado en Folha de Sao Pablo el pasado 10 de Julio.

 


Pienso en el fenómeno de la globalización, que constituye la última y más impresionante configuración de la técnica. No se limita a representarla, sino que es la técnica absolutamente desplegada en una potencia planetaria que no se enfrenta a la resistencia y la deformidad sino para plegarlas y homologarlas con el modelo propio. En este sentido, la globalización expresa también la definitiva clausura del sistema inmunitario sobre sí mismo. La inmunización es conducida a un único principio de regulación de la vida individual y colectiva en un mundo identificado consigo mismo, esto es, “mundializado”. Y, sin embargo, esta mundialización lleva dentro de sí otro resultado, que sobrepasa el horizonte mismo de Heidegger y de Bataille: no coincide sólo con la destrucción del sentido, sino también con su escapatoria a todo principio general – a todo sentido dado, establecido, prescrito. La globalización es también la reconducción del mundo a su pura fenomenicidad: a no ser otra cosa que mundo. En suma, que éste sea el mundo – todo el mundo – quiere decir también que es sólo el mundo: sin presupuestos, orígenes, fines trascendentes a su simple existencia. Desde este punto de vista, que acarrea como único desarrollo la progresiva erosión del Estado-nación y de la modernidad que lo generó, tal vez pueda ser pensada, con todas las cautelas y las dificultades, una democracia igualmente planetaria. O, mejor aún, el problema de la democracia tal vez pueda ser así pensado en el único nivel capaz de salvarlo de la deriva inmunitaria a la que parece destinado: el de la comunidad mundial, esto es, el único mundo que tenemos en común. Se sabe que la inmunización funciona mediante la asimilación controlada del “germen” comunitario que se quiere neutralizar. ¿Y si intentáramos repensar la comunidad justamente a partir de la consumación del proceso de inmunización? En el fondo, un mundo sin exterior – un mundo del todo inmunizado – necesariamente es también un mundo sin interior. En la cumbre de su éxito, la inmunización puede ser conducida a inmunizarse también respecto a sí misma: a reabrir la brecha, o el tiempo, de la comunidad[1].

En texto reciente, Bernardo Carvalho, sin duda uno de los narradores más talentosos de la literatura brasileña, dirige unos consejos a quien es “de extrema-direita, congênere ou simpatizante”, a quien “defende Deus, a raça ou a nação em detrimento dos direitos dos indivíduos”. En el caso de ese espécimen ser local, o sea, nacido “num país com desigualdades sociais extremas, Estado paralisado e a mais desavergonhada irresponsabilidade (fiscal etc.) de uma classe dirigente suicida e sabotadora”, el consejo del cronista es aliarse a quien supla la falta de Estado. “Não ataque a irresponsabilidade da classe dirigente. Não ponha a culpa no neoliberalismo. Ao contrário, sirva-se deles. Você vai precisar deles para chegar lá. E eles precisam de você para distrair as hordas miseráveis e espoliadas. Se souber costurar bem essa aliança de ocasião, quem sabe você não acaba com uma concessão de rádio e TV ou até com um partido político? Já pensou? Se tiver índole messiânica e cara de pau para falar em nome de Deus, melhor ainda”.

Nace así el partido mediático, intransigente defensor de la realidad. Pero esa institucionalización de una carencia tan ancestral no se consolida sin “aproveitar do acirramento da crise econômica para inflamar os ânimos de quem perdeu o pouco que tinha. Isso sempre funciona, tanto nas antigas potências coloniais como nas chamadas economias emergentes, e em especial entre essa abstração tão manipulável à qual dão o nome abrangente de classe média”. Bernardo Carvalho sabe que “nada produz melhor efeito do que a associação entre descontentamento e juízos latentes ou recalcados. A chave do sucesso é apresentar soluções rápidas, simples e positivas (não importa que sejam irreais, esdrúxulas ou falsas) para problemas complexos”.

Pero allí precisamente comienzan los problemas porque el texto se llama “Autoajuda neopopulista”[2]. Leido desde Adorno es título tautológico. Conocemos la prevención adorniana contra los horóscopos, que era la autoayuda en tiempos de guerra. Leído desde Benjamin, en cambio, nos abre un abanico de posibilidades, si recordamos el partido que le saca Aby Warburg a la sobrevivencia mitológica en el Palacio Schifanoia de Ferrara. Es sabido que Benjamin dedicó sus esfuerzos tanto a las novedades técnicas de la modernidad como a los cambios radicales en los significados (religiosos o profanos) de la dialéctica de la secularización, ya que no operó (como Adorno) una suspensión completa de los valores de la fe, en las explicaciones histórico-culturales, sino que se interesó justamente por la incompatibilidad entre conceptos sagrados y profanos, lo que le permitía reconocer, en la vida póstuma, una serie de ambivalentes huellas de creencias en categorías completamente seculares. Particularmente en su teoría del lenguaje, Benjamin subrayó la oposición entre la tesis mística de la semejanza de la lengua con las cosas y el concepto racional de la arbitrariedad del signo. Así, para Benjamin, la semejanza pertenecería a la prehistoria bíblica o al lenguaje adámico; mientras la caída del espíritu en el lenguaje marcaría una cesura, un vacío, en el cual comienzo del juicio e inicio de la historia viven simultáneamente. No estamos ya ante la negatividad adorniana sino ante la neutralidad posestructural, de la que, en última instancia, deriva la bipolaridad biopolítica contemporánea. No en vano, el estudiante de chino que protagoniza Reprodução[3], la última novela de Carvalho, siente que “a própria língua não dá conta do que tem para dizer”. Por eso la gasta, hablando hasta por los codos.

Bernardo Carvalho recomienda, con sorna, “aproveitar do acirramento da crise econômica para inflamar os ânimos de quem perdeu o pouco que tinha”. Pero el mismo significante crisis ya no obedece a un valor unívoco. Si bajo la típica teología política del siglo XX, el varguismo, pongamos por caso, se toma lo político para organizarlo como gobierno de la crisis, en la actual coyuntura, la biopolítica usa a la crisis como gobierno de la vida, no dejando otra alternativa que aquella misma que se aplica, según sus gerentes, de manera técnica y desinteresada, mientras, en la base del paradigma biopolítico que sostiene a estos nuevos regímenes, está de hecho la muerte. Pero más que enfrentar ese problema, que ya atraviesa la reflexión de Bataille, Blanchot, Foucault, Derrida o incluso Agamben, Carvalho se vale todavía de la ironía, ese recurso emancipatorio de tipo individual (no en vano habla el escritor “dos direitos dos indivíduos”) y, en su exhortación racionalista, la salida consiste en evitar a toda costa el significante vacío, al que se le atribuye solamente una connotación irracional conservadora: neopopulismo narcótico. No obstante, todo significante vacío es un acontecimiento de la mayor contundencia. El vacío parece extraño a la estructura y, sin embargo, aunque invisible, participa de lo inteligible de un modo paradójico: no miente ni es falso. No procede de la razón común sino más bien de un pensamiento híbrido o bastardo y, como un sueño, tanto remite a lo vivido como augura lo no ocurrido. Con todo, la circularidad hermética no le es exclusiva, en suma.

Valdría la pena ponderar, por el contrario, que la circularidad significante se lee también en la sociedad contemporánea de múltiples maneras, por ejemplo, en las guaridas fiscales que abrigan dinero del terrorismo occidental o en la acusación de totalitario al islamismo, para, a continuación, declarar guerra en relación a un hipotético bombardeo o incluso en la defensa nominal de la democracia, con equivalente condena a todo fortalecimiento del Estado que busque sofocar las fuerzas destituyentes. Son escenarios recurrentes, ayer u hoy, en Turquía o Brasil. Las democracias representativas y el discurso de la razón hace mucho utilizan la simple apariencia de lo universal como semblante, es decir, pura apropiación y penetración del mercado.

Reprodução nos muestra uno de esos sujetos que incansablemente reitera todos aquellos estereotipos que delatan la necrosis simbólica de una sociedad. En esa versión limitada de la alteridad, se abriga, sin embargo, la dinamita antidemocrática. No obstante, más que tildarla de reproducción de la industria cultural, lo cual equivaldría a condonar el compromiso del capital con esa disminución ético-política del lazo social, habría que pensarla como repetición. En los años 30, esos dos términos enfrentaron dos teorías de la cultura. De un lado, Benjamin y la idea del cambio de estatuto de la obra de arte en la época de su reproductibilidad en serie. Por otro lado, Carl Einstein, que se interrogaba, en cambio, por la confiscación de valores religiosos comunitarios al aplicar la autonomía como único argumento simbólico. El caso extremo: el arte africano, que asalta la Paris de los años 20 y cuyas piezas no fueron concebidas para ser vistas en galerías o vitrinas, sino para ser tocadas, es decir, para generar, de mano en mano, una dimensión háptico-óptica mucho más compleja que la distante prescindencia del ojo connaiseur.

Repetición sería un nombre más apropiado para quien no busca defender la realidad sino indagar en esos complejos fenómenos contemporáneos, según los cuales el sentido no sería el rebajamiento de un valor laico sagrado, sino el establecimiento de un campo bipolar, en que la trivialidad de los intercambios más esquemáticos se consagra así con la contundencia de un documento de cultura del cual depende, no ya el sistema de creencias de los medios, sino el sistema mismo de sanciones de la justicia. Nos instalaría de lleno en la eterna repetición de lo mismo, la muerte.

Lo Real de nuestra situación encuentra en ese punto ambivalente, interno y externo al mismo tiempo, una nueva forma de destruirse a sí mismo para destruir al otro. Alain Badiou analizó la carga que se esconde en un nombre, Sarkozy[4]. Cabría preguntarse qué nombre dar hoy al antagonismo social y qué operación política podría, de hecho, detener este movimiento circular capitalista que se consume a sí mismo, sin que ningún exterior lo afecte y desactive. Lo “común”, diría Roberto Esposito, no es sino lo impropio, aquello que no es propio de nadie, sino precisamente que pertenece a lo general, anónimo e indeterminado, ignorando determinaciones de esencia, raza o género, una vida desnuda y expuesta a la ausencia de sentido, raíz y destino.

[1] ESPOSITO, Roberto – Comunidad, inmunidad y biopolítica. Trad. Alicia García Ruiz. Barcelona, Herder, 2009,p.92-3.

[2] CARVALHO, Bernardo – “Autoajuda neopopulista”. Folha de S. Paulo, 10 jul. 2015. En web: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardo-carvalho/2016/07/1789780-autoajuda-neopopulista.shtml

[3] IDEM – Reprodução. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

[4] BADIOU, Alain – ¿Qué representa el nombre de Sarkozy? Trad. Ivan Ortega. Pontevedra, Ellago, 2008.